A questão de hoje vem de um casal que vive com 2 cachorros em um apartamento.
Afinal de contas, é proibido ter cachorro em condomínio? E como lidar com a vizinhança que se incomoda com os bichinhos? O advogado João Freitas esclarece.
Meu marido e eu somos casados há mais de 10 anos e não tivemos filhos, mas adotamos dois cachorros, nossos filhos de 4 patas. Vivemos como uma família, nossos animaizinhos são tratados com muito amor, educação, respeito e carinho. Temos um cachorro de nome Valentino de pequeno porte e uma cadela de nome Maria Luisa, já de grande porte. Ambos não fazem barulho, são dóceis e passeiam pelo condomínio. Todavia no último mês tivemos uma desagradável situação, quando o Valentino fez xixi próximo ao elevador de serviço, mas imediatamente limpamos. Passados alguns dias, tivemos a surpresa de uma vizinha que relatou o episódio ao síndico e conselho, além de reclamar que os meus pets fazem muito barulho latindo. Soube que ingressarão com um processo para nos desfazermos dos nossos filhos. Isto é possível? O que devemos fazer?
Prezado casal, pela descrição dos fatos, percebi que seus pets são muito bem tratados e educados, além do infinito amor que possuem com os mesmos.
Recentemente, foi noticiada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que os condomínios NÃO PODEM proibir que seus moradores criem animais de estimação, desde que não coloquem em risco a segurança e a tranquilidade dos condôminos.
Na realidade, já existia jurisprudência que tratava do mesmo assunto, a qual, neste momento, está sendo consolidada com mais essa decisão. Além disso, a decisão supre as convenções condominiais que proíbem animais no prédio.
Para que o condomínio ingresse com uma ação, ele terá que provar que os seus cachorros oferecem risco à segurança do condomínio, trazendo problemas de saúde, caso não sejam vacinados. Ou ainda que não possuem uma boa higiene (odores desagradáveis). E ainda precisam provar que tanto o Valentino como a Maria Luisa perturbam o sossego do prédio.
O que não é verdade!
Provas
O motivo de o Valentino ter feito xixi próximo ao elevador de serviço não será condição que justifique o pedido junto à Justiça. Todavia, referido episódio somente teria peso documental caso vocês não tivessem limpado o local. Ou se tal fato fosse corriqueiro, o que não aconteceu.
Sendo assim, fiquem tranquilos.
Seus filhos de quatro patas não dão trabalho à comunidade, muito menos ao condomínio em que moram. Insisto que, para a retirada dos animais, o edifício teria que apresentar provas de que houve comportamento inadequado por parte dos pets, como fotos ou imagens das câmeras do prédio, com o Valentino ou a Maria Luisa causando algum tipo de prejuízo, além de testemunhas.
Dicas
Para se viver num condomínio, além dos animais, dependemos também da convivência harmoniosa entre vizinhos. Sendo assim, sugiro que vocês, como pais de filhos de 4 patas, observem alguns requisitos para se viver minimamente em paz:
- Cuidado para que eles não fiquem sozinhos durante muito tempo, situação que pode levá-los a latir de forma ininterrupta;
- A quantidade de animais dentro de um apartamento deve ser observada, mediante o porte dos pets;
- A utilização de focinheira em animais de grande porte que possam causar medo aos vizinhos;
- O apartamento deve ser bem arejado e limpo para se evitar odores fortes;
- Utilizar os elevadores e entradas de serviço.
Por fim, lembremos que a sociedade mudou. Há muita gente solteira com animais em casa. E também famílias. Portanto, devemos observar o limite de cada um na comunidade em que vivemos, dentro dos padrões do bom senso e da lei.
João Freitas é advogado formado desde 1991 e sócio fundador da Freitas e Lopes Advogados Associados. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos e especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. É membro da Comissão de Direito Condominial da OAB Santos.
Pauta enviada: Revolução MKT
Meu vizinho tem 5 cachorros médios e ao sair os deixam trancados na sala e estes latem dia e noite e arranham a porta e a janela, e por a inquilina deles ter crianças latem mais ainda ao ouvir a voz delas. As vezes os animais passam quase dois dias sozinhos, e eles não gostam que faço reclamações dos animais, e o barulho incomoda demais dia e noite. O que fazer?
Olá Leni! Sobre esse assunto faremos uma live com uma advogada especialista que poderá te ajudar. Será na próxima segunda 10/8 ás 21h no Instagram @euvoceeospets
Bom dia eu moro em condomínio de casas quando vou trabalhar minhas cachorras late fin da tarde e vizinha esta reclamando o que faço?
Bom dia, pode me enviar algum tipo de contato dessa advogada, sou advogada também mas atuo em outra área.
Ocorre que eu tenho uma amiga que o cachorro dela foi diagnosticado com mal de Alzheimer, ele tem 17 anos e late muito guando ele tem esses relapsos, ocorre que o vizinho vem incomodando bastante e já propôs que a mesma sacrificar-se seu cão, por isso presciso de um conselho jurídico dela.
Olá, Aline! O link do contato da advogada está na matéria, basta clicar no nome dela que está linkado em azul.
Olá, bom dia!
Eu tenho 3 cachorros e ambos vivem no quintal nos fundos da casa todo murado. Eles são bem cuidados e tranquilos, eu deixo eles preso durante o dia no canil e deixo soltos durante a noite. Por fim, minha vizinha fica reclamando do latido deles, porém eles quase não lati, eles dão um latido e ela fica gritando mandado eles calarem a boca e outro coisa que me deixa bem triste é que eu limpo meu quintal todos os dias pela manhã e a tarde e ela fica gritando que está fedendo “vai compra um “desinfetante”,”veja” “sabão em pó” “cloro….
Sendo que eu compro tudo isso e muito mais e ela mesmo assim reclamar. Eu nunca revidei, sempre fico na minha só escutando, mais isso está me fazendo mal. O que eu faço?
Olá, tenho um cãozinho que chora quando saio de casa ,e lá de vez em quando, os vizinhos reclamaram ,isso pode me trazer problemas?
Acontece o mesmo comigo, minha mãe cria 3 cachorros e 2 gatos, e o vizinho do lado vive reclamando que o cachorro está fedendo, ele já chegou até a dizer que não sente mal cheiro de fezes, mas que o que fede mesmo é o cachorro. Já compramos desinfetante para o ambiente, damos banho no cachorro e isso não para nunca. Nós estamos procurando outra casa pra morar, enquanto isso temos que aguentar as piadas e ofensas. Nunca mais quero criar cachorros kkk 🙁
Olá! Boa noite!
Moro em uma casa, primeiro andar, murada com portão alto e fechado. Tenho dois cachorros,um pequeno e um Golden, que solta muito pelo, natural da raça. Todos dois são muito bem tratados, não oferecem riscos a segurança de ninguém, aspiro a casa uma vez ao dia, e não jogamos pêlos na rua. O problema é que alguns pelinhos são levados pelo vento.
Nos últimos dias estamos sendo constrangidos por comentários até ameaçadores de que nossos pets estão sujando a rua, o q não condiz. No último final de semana o vizinho q está se sentindo incomodado inclusive disse q teríamos q varrer a rua , pq estou voando pêlos na casa dele, a cada dele fica a 10 metros da minha.
Não sei o q fazer, me esforço p manter a boa convivência, meus cães não incomodam ninguém além deste vizinho em particular. O q faço?
Tenho um vizinho que reclamou da minha cachorra 3 vezes já, e eles moram aqui a menos de 4 meses.
A primeira e a segunda reclamação nem eram da minha cachorra, pois eles disseram que ela latia o tempo todo, mas na verdade não era a minha e sim do vizinho ao lado.
A terceira foi nesse último domingo, eu tive um compromisso e deixei ela sozinha em casa. Devido a pandemia, estou trabalhando em casa, então ela não tem ficado sozinha, mudamos pro nosso apartamento recentemente e ela ainda esta se adaptando, mas como ficou sozinha, ela chorou, ficou uivando eu não sei por quanto tempo, mas quando voltei ela já estava em silencio, estava dormindo no sofá.
Meu vizinho reclamou dos uivos dela.
Por ser a terceira reclamação em relação a ruídos de cachorros no nosso andar, tenho medo de acontecer algo ruim.
Aprecio o silencio e não gosto de perturbar o próximo, e talvez por esses motivos eu estou me sentindo lesada devido a tantas reclamações, pois sei que não temos feito nada de errado, afinal de contas, latir e uivar é a maneira dela se comunicar, mas isso não acontece com frequência.
Gostaria de uma orientação de vocês!
Olá Carla !
Meu nome é Vera, e estou com o mesmo problema, meu cachorro está com 13 anos e late e uiva quando está sozinho, não o deixamos muito tempo sozinho, mas tem um vizinho do condomínio que está reclamando, vamos fazer uma reunião com o síndico e ele. Se não houver uma conciliação por parte deles não sei o q fazer, o que vc sugere, tem algum profissional ?
Boa noite, meu cachorro é uma cruza de labrador com pitbull. Porém ele nunca fez nada pra nenhum vizinho, e eu sempre saio em horários que não tem ngm ou quase ninguém na rua pra evitar olhar torto. Mas mesmo assim sempre tem gente que reclama dele e quando eu estou com ele é vejo que vem alguém imediatamente saio pra evitar cruzar com os moradores, já recebi uma notificação. Queria saber mesmo ele não ter feito nada a ninguém e eu tomando as devidas precauções podem me processar ou me multar, ou até mesmo solicitarem que eu vá embora com ele?
Tenho um cachorro vira lata de porte médio. E toda vez que saiu na rua para passear com ele. Os vizinhos reclamam. Sendo que ele sempre está na coleira. Levo o saquinho para juntar o coco dele. É nítido os olhares tortos. Desde quando passear com cachorro na rua se tornou errado?
Meu vizinho tem cachorro eles moram na parte de cima do sobrado e eu embaixo é murado mais o latido dos cachorros não incomoda afinal cachorro late o pior é o fedor pq é na frente da minha porta da sala e janela e ele não limpa e diz que limpa maís não lava embaixo só na casa dele em cima já falei nada sei mais o que fazer o tem que fazer comida vem o fedor
Olá,apareceu uma cadela no condomínio onde eu moro ela fica solta na garagem e alguns vizinhos dão comida e água inclusive eu as vezes para ela ter um descanso da rua estava subindo com ela para meu apartamento.Ela nunca fez nenhuma sujeira esse tempo todo ,e bem educada .Ate que o síndico um dia me falou que tava aparecendo coco, mas ele não viu se realmente era ela que fez,pois existe outros pets, inclusive gatos no prédio e outras vezes tambem ja aparecu inclusivena minha porta. Ae esses dias ele muito alterado e bêbado disse que se eu subisse com ela mais uma vez para o meu apartamento iria me multar $500 reais ,ele pode fazer isso?ou está blefando?